PIX recebe novo mecanismo de devolução para vítimas de fraudes; veja como funciona

Medida fortalece a segurança do sistema de pagamentos e amplia a proteção de usuários lesados por golpes e transações não autorizadas.

O que muda no PIX a partir de hoje

O Banco Central colocou em vigor um novo mecanismo de devolução imediata do PIX para usuários vítimas de fraudes, golpes, transferências indevidas ou transações feitas sem autorização.
O objetivo é acelerar o processo de reembolso e reduzir o número de prejuízos causados por criminosos digitais.

Com a mudança, instituições financeiras passam a ter obrigações mais rígidas de investigação e devem agir mais rapidamente quando o cliente relata fraude.

Como funciona o novo mecanismo de devolução do PIX

A partir de agora, quando a vítima informar ao banco que sofreu um golpe, o sistema seguirá esta dinâmica:

1. Pedido de devolução direto no aplicativo

A vítima acessa o aplicativo do banco e solicita a devolução usando a opção “Relatar fraude” ou “Solicitar devolução via Mecanismo Especial”.

O pedido entra em análise imediata.

2. Bloqueio dos valores na conta do recebedor

Assim que o pedido é registrado, o banco do recebedor deve bloquear o valor por até 72 horas, impedindo que o dinheiro seja sacado ou transferido.

Esse bloqueio é obrigatório.

3. Análise acelerada da fraude

Durante o período de bloqueio:

• O banco da vítima analisa o relato

• O banco do recebedor verifica movimentações suspeitas

• O sistema do BC cruza informações

• Pode haver avaliação automática de risco

Se houver indícios concretos de fraude, o banco deve aprovar a devolução.

4. Devolução automática para a vítima

Confirmada a fraude, o sistema estorna o valor diretamente para a conta da vítima.

A devolução pode ocorrer total ou parcial, dependendo do saldo existente no bloqueio.

E se o dinheiro já tiver sido sacado?

Mesmo quando parte do valor já tiver sido movimentado, o banco ainda pode devolver a quantia restante que estiver disponível.

O sistema também prevê responsabilização solidária entre instituições financeiras que facilitam golpes recorrentes.

O que mudou em relação ao modelo anterior

Antes do novo mecanismo:

• A devolução não era obrigatória

• O processo era lento

• Dependia de colaboração entre bancos

• Não havia bloqueio automático dos valores

Agora, com o mecanismo reforçado:

✔ Bloqueio é obrigatório
✔ Prazos são mais curtos
✔ Análise é mais rigorosa
✔ Fraudes reincidentes são rastreadas pelo BC
✔ Clientes recebem resposta mais rápida

Quem pode usar o novo mecanismo?

O novo modelo atende vítimas de:

• Golpes por WhatsApp, Instagram, perfis falsos etc.

• Acesso indevido à conta bancária

• Clonagem de celular

• Engenharia social

• Erro claro de operação por terceiros

• Transferências PIX feitas sem autorização

Quando a devolução pode ser negada

O banco pode recusar o reembolso apenas se:

• Ficar comprovado que não houve fraude

• O cliente agiu com dolo

• Informações fornecidas são inconsistentes

• Não houver saldo bloqueado no recebedor

Ainda assim, todas as etapas precisam ser documentadas.

Impacto para os usuários

O novo mecanismo deve:

• Reduzir perdas financeiras

• Aumentar a confiança no PIX

• Diminuir o número de golpes bem-sucedidos

• Pressionar bancos a agir com mais rigor

O PIX hoje responde por mais de 150 milhões de usuários, e o BC quer manter o sistema seguro mesmo com o aumento de fraudes digitais.